O Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 23 e 25 de junho, a 2ª Formação Nacional do Programa Escola que Protege. O encontro reuniu representantes de todo o país para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à promoção de ambientes escolares seguros e acolhedores. A iniciativa integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) do MEC e foi promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Esta edição focou nas dimensões de resposta e reconstrução, trabalhando caminhos práticos para garantir a proteção integral de crianças, adolescentes e profissionais da educação, além de estabelecer diretrizes para a retomada segura das atividades pedagógicas após situações críticas, dando sequência à primeira formação nacional, que abordou estratégias voltadas à prevenção.
“A prevenção continua sendo nosso horizonte permanente, mas, quando a violência acontece, a escola precisa estar preparada para responder e reconstruir. Esta formação nacional foi pensada para apoiar estados e municípios na construção de estratégias articuladas que protejam vidas, assegurem o direito à educação e fortaleçam os vínculos comunitários”, destacou a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Santos.
A formação é uma etapa estratégica para a consolidação das ações alinhadas ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e ao ProEP. A atividade qualifica a governança intersetorial, conectando de forma direta as secretarias de educação com as áreas de saúde, assistência social, segurança pública e o Sistema de Garantia de Direitos. A articulação visa preparar os municípios e estados para lidar com diferentes manifestações de violência, que incluem desde o bullying, cyberbullying e racismo, até discursos de ódio no ambiente digital, abuso sexual e ataques de violência extrema contra escolas.
“Apesar de sabermos das diferenças, temos um sentimento coletivo de acreditar na educação democrática, na educação que forme para a paz e que acredite em um futuro melhor para as nossas crianças e adolescentes. Estamos dando prova concreta de que a intersetorialidade é possível”, pontuou o Diretor de Programa da Secadi, Cleber Vieira.
Ao longo de três dias de encontro, gestores e especialistas compartilharam protocolos, fluxos e experiências para apoiar a elaboração de planos territoriais de atuação. A programação foi construída de forma colaborativa com instituições parceiras, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria de Direitos Digitais (Sedigi) e da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi); a Polícia Federal, por meio da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); a SaferNet Brasil; a Universidade Federal do Paraná (UFPR); o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT); o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades em Massa; e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
