O Ministério da Educação (MEC), por meio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AI), marcou presença no seminário Cooperação Internacional pela Amazônia: impulsionando a implementação da Declaração de Belém, realizado em Brasília. O evento teve como resultado a identificação de estratégias para fortalecer a cooperação pan-amazônica, compartilhar boas práticas entre os países da região e avançar nas discussões para reativar a Comissão Especial de Educação da Amazônia.
Durante a abertura, o MEC foi representado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais, Felipe Dutra de Carvalho Heimburger, que apresentou reflexões sobre os desafios e oportunidades para fortalecer a cooperação regional, destacando o papel das universidades federais e institutos federais na promoção do ensino, pesquisa e extensão nos municípios amazônicos, essenciais para capacitar para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Heimburger ressaltou que o MEC e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) têm trabalhado juntos para aprofundar a cooperação pan-amazônica e estão dando os primeiros passos para reativar a Comissão Especial de Educação, que contará com subcomissões técnicas para abordar questões específicas da região, como educação básica, educação especial e educação superior.
Em agosto de 2023, Belém sediou a 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica, onde foi aprovada a Declaração de Belém. O documento destacou a importância da OTCA e da cooperação Sul-Sul na implementação do tratado, estabelecendo mecanismos para envolver a sociedade civil no desenvolvimento sustentável da região. Também ressaltou a importância da ação coletiva e integrada para enfrentar desafios ambientais na região amazônica.
O seminário fez um balanço da implementação das declarações de Belém em 2023 e de Bogotá em 2025, além de avaliar resultados relevantes da COP30 para a Amazônia. Buscou identificar formas de impulsionar esses instrumentos, aprofundar a cooperação pan-amazônica e enfrentar os desafios persistentes na região. Foram compartilhadas boas práticas dos países amazônicos na promoção da ação climática e na prevenção de atividades prejudiciais ao meio ambiente.
O evento, organizado pela Plataforma CIPÓ e pela Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), contou com a participação de representantes da OTCA, do Governo Federal, da sociedade civil, acadêmicos, organizações internacionais e diplomatas de países parceiros.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AAI/GM)
