O Governo do Brasil criou a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (Enop) por meio do Decreto nº 12.644/2025, que guiará as políticas públicas de combate à poluição por plástico de 2025 a 2030. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) será responsável por formular políticas, incentivar soluções sustentáveis e apoiar tecnologias que reduzam o descarte de plástico no meio ambiente.
A iniciativa reconhece a importância dos oceanos e ecossistemas marinhos para a regulação do clima e a preservação da biodiversidade. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outros ministérios, a estratégia visa ações conjuntas para enfrentar a poluição por plásticos.
O MCTI tem apoiado diversas iniciativas para combater a poluição por plásticos e promover a educação ambiental. Um dos destaques é a chamada pública de fomento a projetos de pesquisa relacionados à quantificação de plástico, tecnologias sustentáveis e monitoramento da cadeia de produção e reciclagem.
Além disso, foi aprovado o projeto internacional Ecossistema de Inovação para a Circularidade dos Plásticos, que será implementado em cinco capitais brasileiras durante 5 anos. O lançamento oficial ocorrerá durante a 1ª Conferência Plastic Reboot, organizada pelo GEF e Pnuma.
Por fim, o MMA destaca que a estratégia é fundamental para a construção de políticas integradas e participativas no enfrentamento da poluição por plásticos. O Brasil, sendo um país costeiro rico em biodiversidade, precisa adotar medidas estruturantes para lidar com esse problema.
