Elon Musk está gerando grande repercussão nas redes sociais e nos principais veículos de comunicação ao criticar publicamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, através do Twitter. O bilionário acusou o magistrado de trair o povo brasileiro, pediu sua renúncia, ameaçou remover todas as restrições judiciais impostas à plataforma e até cogitou encerrar as operações no Brasil.
Após os ataques de Musk, Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar a conduta do proprietário da plataforma, incluindo-o no chamado “Inquérito das Milícias Digitais”. Nesse inquérito, são investigados grupos que produzem conteúdo online com o intuito de atacar a democracia e o Estado de Direito.
O ministro determinou que a rede social cumpra todas as ordens judiciais brasileiras e estabeleceu uma multa por perfil reativado indevidamente na plataforma. O STF avaliou que Musk apresentou indícios graves de obstrução de justiça e incitação ao crime.
Esse episódio reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentar as redes sociais, uma vez que a responsabilidade das plataformas se restringe à remoção de conteúdos mediante ordem judicial. O STF pretende estabelecer regras para a remoção ativa de discurso de ódio e desinformação, visando evitar a disseminação de discursos prejudiciais.
