Elon Musk tem causado grande repercussão por utilizar o Twitter para atacar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O bilionário acusou o magistrado de trair o povo brasileiro, pediu sua renúncia, ameaçou remover as restrições judiciais na plataforma e cogitou encerrar as operações no Brasil. As reações foram imediatas.
Após os ataques, Moraes abriu um inquérito para investigar a conduta de Musk e o incluiu no “Inquérito das Milícias Digitais”. O STF entendeu que Musk apresentou indícios de obstrução de justiça e incitação ao crime na plataforma. Além disso, o ministro determinou que a rede social não desobedeça as ordens judiciais brasileiras e pague multa por perfil reativado contrariando decisões anteriores.
O Inquérito das Milícias Digitais investiga grupos que usam as redes sociais para disseminar informações falsas e ódio contra a democracia. Moraes ressaltou que as redes sociais devem seguir a Constituição e não são “terra sem lei”.
Os ataques de Musk reacenderam o debate sobre a regulamentação das redes sociais. O STF e o Congresso Nacional discutem a necessidade de as plataformas removerem ativamente discurso de ódio e desinformação, sem depender apenas de decisões judiciais.
