Elon Musk tem sido o centro das atenções nos principais jornais e nas redes sociais ao utilizar o Twitter para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana. O bilionário acusou o magistrado de trair o povo brasileiro, pediu sua renúncia, ameaçou remover as restrições impostas pela justiça brasileira na plataforma e até encerrar as operações no Brasil. As repercussões foram imediatas. Acompanhe abaixo.
Elon Musk ataca Alexandre de Moraes
“Em breve, o X vai publicar tudo o que for determinado por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha.”
Posteriormente aos ataques, Moraes iniciou um inquérito para investigar a conduta do proprietário da plataforma e o incluiu no “Inquérito das Milícias Digitais”, que já está em andamento e investiga grupos organizados que produzem conteúdos online para atacar a democracia e o Estado de Direito.
O Ministro determinou ainda que a rede social não desobedeça às ordens judiciais brasileiras e pague R$ 100 mil por cada perfil reativado na plataforma contrariando decisões anteriores. O entendimento do STF é que Musk apresentou indícios de obstrução de justiça e incitação ao crime na plataforma.
Na decisão, Moraes considerou inadmissível que redes sociais, em especial o X, desconhecessem a prática de grupos que usam as plataformas de maneira criminosa para disseminar práticas ilícitas e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Inquérito das Milícias Digitais
Alexandre de Moraes é o relator do Inquérito das Milícias Digitais, que investiga grupos que atuam nas redes sociais para deteriorar o debate público, disseminar desinformação e discurso de ódio contra o sistema democrático.
Desde o início da investigação, alguns perfis suspeitos foram bloqueados por ordem judicial. Até o momento, o bilionário não liberou nenhuma das contas suspensas no âmbito do inquérito.
Na decisão, o magistrado destacou que as redes sociais não estão acima das leis e devem seguir a Constituição sob pena de responsabilização pelos seus atos.
Regulamentação das redes sociais
Os ataques de Musk e as ameaças de desrespeitar ordens judiciais reacenderam o debate sobre a regulamentação das redes sociais. A matéria foi pautada para votação no STF no ano passado, mas foi adiada para análise pelo Congresso Nacional.
Além de Moraes, o Ministro Luís Roberto Barroso também defendeu a necessidade de regulamentar as redes sociais. Atualmente, as plataformas são responsáveis apenas por não remover conteúdos quando há determinação judicial.
No entanto, o STF considera necessário que as redes sociais removam ativamente discursos de ódio e desinformação, sem depender de ordens judiciais, a fim de evitar a propagação de conteúdos danosos.
