O Ministério da Educação (MEC) promoveu um webinar na última quarta-feira para orientar gestores estaduais e municipais sobre o acesso ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Lançado recentemente com um aporte inicial de R$ 20 bilhões, o FIIS tem como objetivo financiar projetos nas áreas de educação e saúde, como construção de creches, escolas, escolas de tempo integral, compra de veículos para transporte escolar, mobiliário escolar, climatização, conectividade e tecnologia educacional.
Durante o evento, o MEC explicou as etapas para solicitação de recursos do FIIS e esclareceu dúvidas sobre o programa. A diretora de Programa do MEC, Tassiana Carvalho, destacou que o FIIS iniciará suas operações em 2025, com recursos significativos focados em educação e saúde.
O FIIS oferece condições favoráveis de crédito, com prazos de pagamento de até 20 anos e taxas de juros abaixo do mercado, de acordo com a capacidade de pagamento de cada ente federativo. Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio da plataforma TransferGov, apresentando carta-consulta e documentação exigida para análise técnica e seleção pelo comitê gestor.
Os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil e dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail. Organizações filantrópicas e sociais ligadas ao SUS também podem participar, com informações específicas disponíveis para o setor da saúde. A participação no FIIS está aberta para entes federados com classificação de Capag nas categorias A, B ou C, com valores mínimos de financiamento estabelecidos.
