O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do webinário de encerramento das atividades em 2024 do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação em política/gestão educacional (Prisme), da Rede ColaborAção Tocantins (RCT). O encontro, promovido nesta quinta-feira, teve como temática “Governança brasileira, direito à educação e planejamento educacional: Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036 e repercussões para os Planos Municipais de Educação (PME)”.
A pasta foi representada pelo secretário da Sase, Maurício Holanda, que conversou sobre o novo PNE. “O plano tem características muito técnicas, ao mesmo tempo em que traz metas e objetivos comprometidos com a melhoria da qualidade, com o aumento do acesso e com a redução das desigualdades na educação pública. Também é fundamental enfatizar que o PNE foi construído com base na participação popular e na opinião de diversos especialistas”.
Participantes – Também estiveram presentes no evento a coordenadora institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Tocantins, Rute Soares; a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Rosilene Lagares; o coordenador da RCT, Leonardo Victor dos Santos; a presidente da Undime Tocantins, Luiza Brasileiro; o coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) do Tocantins, Odenilson Soares; a coordenadora do Fórum Estadual do Tocantins, Sandra Franklin; a coordenadora do Plano Estadual de Educação, Schierley Colino; o pró-reitor de Graduação da UFT, Eduardo Cezari; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.
Prisme – Os trabalhos desenvolvidos pelo programa se iniciaram em 2020, com os desafios trazidos pela pandemia de covid-19. Desde então, o Prisme tem como objetivo assegurar a formação continuada, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação em política/gestão educacional.
O foco está dividido entre o direito à educação, a gestão democrática, o planejamento da educação municipal e a institucionalização dos sistemas municipais de ensino/educação, com vistas à ampliação da capacidade institucional, à constituição da autonomia e ao cumprimento das incumbências educacionais, integrando-se às políticas e aos planos da União e do Estado.
