De acordo com o coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da SEB, 38.847 escolas públicas de todo o país estão aptas a receber os recursos do Proec, que busca fortalecer a parceria entre a escola, a família e a comunidade, com foco na educação integral. A iniciativa envolve a participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade local em projetos de formação que promovam a cidadania, a cultura de paz, a democracia e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
A adesão ao Proec pelas secretarias é fundamental para que as escolas da rede pública elaborem e enviem seus projetos de formação pelo sistema PDDE Interativo, recebendo assim recursos financeiros para implementar as ações planejadas. Após a adesão, as escolas selecionadas podem acessar o PDDE Interativo para elaborar e submeter seus projetos de formação. Esses projetos financiados devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar, e incluir atividades como oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações para a comunidade escolar.
Por meio do Proec, o MEC espera transformar o papel da escola perante a comunidade, reconhecendo e valorizando os saberes locais, consolidando práticas de gestão democrática e instituindo mecanismos eficazes de prevenção e combate às diversas manifestações de violência no contexto educacional.
Instituído pela Portaria nº 264/2024, o Proec apoia tecnicamente e financeiramente projetos de formação desenvolvidos e implementados pelas escolas públicas da educação básica. Esses projetos são compostos por ações que promovem a educação integral dos estudantes, realizadas em colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, abordando temas contemporâneos transversais.
