O seminário online transmitido pelo canal do MEC no YouTube reuniu especialistas como a professora Gládis Kaercher, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB).
A coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Lara Vilela, destacou a importância de debater a implementação dessa política, que completou um ano recentemente. A PNEERQ foi lançada em 14 de maio de 2024 e tem como eixo a formação de profissionais de educação. Por isso, é promovido encontros focados nos gestores públicos e pessoas interessadas na implementação da PNEERQ.
Os compromissos da política incluem estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (ERER) e da educação escolar quilombola (EEQ). Além disso, visa induzir a construção de capacidades institucionais, reconhecer avanços institucionais, contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira, consolidar a modalidade de educação escolar quilombola e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e instituições de ensino superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
