Os interessados em participar do programa Pé-de-Meia devem estar atentos aos critérios de elegibilidade previstos para 2026. É necessário integrar uma família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal até 7 de agosto de 2026, além de atender aos demais requisitos estabelecidos pelo programa.
O CadÚnico é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar os estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia. Por isso, é fundamental que as informações da família estejam registradas no sistema dentro da data de referência prevista.
A inscrição ou atualização do CadÚnico não garante automaticamente a inclusão no Pé-de-Meia. A participação depende do cumprimento de todos os critérios de elegibilidade previstos na legislação e da análise das bases de dados do programa. Para fazer parte do programa, é necessário atender aos critérios estabelecidos.
As famílias que ainda não estão inscritas no Cadastro Único, que estão há mais de dois anos sem atualização ou que precisam atualizar suas informações devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o órgão responsável pelo Cadastro em seu município. Após a atualização, caso o estudante cumpra os critérios, é necessário aguardar as próximas janelas de pagamento.
As informações sobre o programa Pé-de-Meia e seus critérios de elegibilidade estão disponíveis no Portal do MEC. Os estudantes do ensino médio podem consultar sua elegibilidade, histórico no programa e situação dos depósitos diretamente na plataforma oficial Consulta ao Pé-de-Meia.
