No estado do Tocantins, um total de 479 estudantes foram beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no último ano. O programa do Governo Federal oferece auxílio financeiro para alunos em cursos superiores de instituições privadas de ensino.
O destaque vai para o fato de que a maior porcentagem de beneficiados pelo Fies no Tocantins em 2023 foi de mulheres, representando 73,7% do total. Em relação à raça ou cor, a maioria dos beneficiados no estado (67,43%) é negra.
Em nível nacional, o programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC) contemplou um total de 50.186 pessoas no ano passado. As mulheres foram as mais beneficiadas, representando 68,23% do total. Em relação à raça ou cor, a maioria dos beneficiados (56,1%) é parda ou preta, enquanto 41,89% são brancos.
Desde 2023, o Governo Federal tem implementado diversas ações para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, conforme revelou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.
Entre as medidas destacadas está a criação do Fies Social, que reserva metade das vagas prioritariamente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Além disso, foram estabelecidas cotas para grupos específicos, como pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, visando aumentar a inclusão social no Fies.
Outra novidade foi o aumento do limite de financiamento para cursos de Medicina, passando de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda relevante dos estudantes. Também foram realizadas melhorias no processo de inscrição, permitindo que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível.
Além disso, foram retomados os processos seletivos para vagas que não foram preenchidas e promovida a renegociação de dívidas, resultando na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC até o final do ano.
Os dados sobre o desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), que permite consultas sobre programas e ações federais, com detalhamento por estados e municípios.
Com a implementação do Fies Social, o Governo Federal busca retomar o papel de inclusão social do financiamento estudantil, oferecendo melhores condições para estudantes de baixa renda. Essa versão do programa reserva metade das vagas em cada edição para participantes do CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Criado pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal para fornecer financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Para se inscrever no Fies, é preciso ter participado do Enem a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos nas provas e nota superior a zero na redação. Além disso, é necessário ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
