Uma determinação do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) ordenou que a empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp pare de utilizar a marca “Meta” no Brasil. A decisão veio após uma queixa de uma empresa nacional especializada em atividades de informática.
Segundo a empresa brasileira Meta Serviços em Informática, desde que a empresa de Mark Zuckerberg mudou de nome em 2021, ela tem sofrido grandes prejuízos, incluindo reclamações, denúncias e até processos judiciais por engano (um total de 27), relacionados às redes sociais controladas pela empresa americana.
Além disso, relatos indicam que os impactos se estenderam a “perturbações” para funcionários e até a exclusão de perfis em redes sociais. A empresa brasileira registrou sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2008.
A Meta americana tem 30 dias para deixar de utilizar a marca no Brasil, de acordo com a decisão do desembargador Eduardo Azuma Nishi. A justiça paulista impôs uma multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.
A justiça também exige que a empresa de Zuckerberg forneça informações sobre sua sede no Brasil em seus meios de comunicação, a fim de evitar equívocos no envio de intimações e citações. O TJSP também solicita que a grande empresa de tecnologia informe a órgãos como Procons, MPs e Defensorias que a Meta Serviços em Informática é a detentora da marca no país e não possui relação com a empresa americana.
A empresa americana, anteriormente chamada de “Facebook”, mudou de nome para mostrar seu compromisso com o desenvolvimento do Metaverso. No entanto, o entusiasmo por essa tecnologia diminuiu à medida que a inteligência artificial se popularizou.
Por outro lado, analistas afirmam que a mudança de marca também foi motivada pela imagem negativa da empresa, após a revelação de uma série de escândalos, como os documentos internos vazados por ex-funcionários.
