Presidente dos EUA sanciona Lei que pode banir o TikTok
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a Lei que pode banir o TikTok do território americano. A norma faz parte de um pacote mais amplo de medidas para garantia da segurança nacional dos EUA, o que inclui também repasses financeiros para Israel, Ucrânia e Taiwan.
Risco de banimento do TikTok nos EUA
Agora, a plataforma corre o risco de deixar o país caso a ByteDance, empresa responsável por seus direitos, não transfira as operações nos EUA para um comprador que o governo considere “confiável”, ou seja, que não tenha nenhuma relação com a empresa chinesa, em no máximo 270 dias.
Ao fim do prazo, plataformas como App Store e Play Store sofrerão sanções civis caso possibilitem o download do TikTok. Apenas empresas receberão punições em caso de descumprimento, não os usuários.
Histórico de medidas contra o TikTok nos EUA
Desde o governo anterior, existem fortes acusações de que a rede social de vídeos curtos compromete a segurança do país ao coletar dados que supostamente compartilha com autoridades chinesas. Em 2020, Donald Trump editou um decreto que bloqueava o TikTok nos EUA, medida que foi posteriormente revogada por Joe Biden.
Reação da ByteDance e possível contestação judicial
Na última terça, a ByteDance se posicionou contra a Lei, alegando que ela impede a liberdade de expressão de 170 milhões de americanos. A empresa pretende entrar na justiça para contestar a norma, argumentando que viola a Constituição americana.
