O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma Lei que pode resultar no banimento do TikTok do território americano. Isso faz parte de um conjunto de medidas para garantir a segurança nacional dos EUA, incluindo repasses financeiros para Israel, Ucrânia e Taiwan.
Agora, a plataforma corre o risco de sair do país se a ByteDance, empresa responsável por seus direitos, não transferir as operações nos EUA para um comprador considerado “confiável” pelo governo, ou seja, sem vínculos com a empresa chinesa, em até 270 dias.
Após o prazo, as lojas de aplicativos como App Store e Play Store serão penalizadas caso permitam o download do TikTok. É importante ressaltar que apenas empresas sofrerão punições em caso de descumprimento, não os usuários que continuarem utilizando a plataforma após um possível banimento.
A análise da Lei estava parada no Senado desde março, e foi incluída no pacote de ajuda financeira externa como estratégia para sua aprovação mais rápida.
A investida dos EUA contra o TikTok começou no governo Trump, que acusava a rede social de comprometer a segurança nacional ao compartilhar dados com autoridades chinesas. Em 2020, Trump emitiu um decreto para banir o TikTok nos EUA e dar um prazo para a empresa se desfazer de seus ativos no país. A decisão foi derrubada pela justiça antes de vigorar e posteriormente revogada por Biden.
A ByteDance se manifestou após a votação, alegando que a Lei viola a liberdade de expressão de milhões de americanos, e pretende contestá-la na justiça, argumentando que fere a Constituição dos Estados Unidos.
