O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma Lei que pode resultar no banimento do TikTok do território americano. Isso faz parte de um conjunto de medidas para garantir a segurança nacional, que inclui repasses financeiros para Israel, Ucrânia e Taiwan.
A plataforma agora corre o risco de sair do país caso a ByteDance, responsável por seus direitos, não transfira as operações para um comprador considerado “confiável” pelo governo, ou seja, sem vínculos com a empresa chinesa, em até 270 dias.
Após o prazo, a App Store e a Play Store poderão sofrer sanções caso permitam o download do TikTok. A punição será direcionada apenas às empresas, sem implicações legais para os usuários que continuarem utilizando a plataforma após um possível banimento.
A análise da Lei estava parada no Senado desde março e foi incluída no pacote de ajuda financeira externa como estratégia para agilizar sua aprovação.
A ofensiva dos EUA contra o TikTok teve início no governo Trump, com acusações de comprometimento da segurança nacional devido à coleta de dados que supostamente seriam compartilhados com autoridades chinesas. Em 2020, Trump emitiu um decreto para banir o TikTok nos EUA, mas a decisão foi revogada por Biden.
Após a votação, a ByteDance se manifestou, alegando que a Lei prejudica a liberdade de expressão de 170 milhões de americanos e planeja contestá-la judicialmente, argumentando que viola a Constituição americana.
