O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma Lei que poderá banir o TikTok do território americano. A norma faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para garantir a segurança nacional dos EUA, que inclui também repasses financeiros para Israel, Ucrânia e Taiwan.
A plataforma corre o risco de sair do país caso a ByteDance, empresa responsável por seus direitos, não transfira as operações nos EUA para um comprador considerado “confiável” pelo governo, ou seja, que não tenha relação com a empresa chinesa, em até 270 dias.
Ao final do prazo, plataformas como App Store e Play Store sofrerão sanções civis caso permitam o download do TikTok. É importante ressaltar que apenas empresas serão punidas em caso de desobediência. Nenhum usuário enfrentará problemas legais se continuar utilizando a plataforma após um eventual banimento.
A análise da Lei estava parada desde março no Senado. Para tentar sua aprovação, os parlamentares a incluíram no Pacote de ajuda financeira externa, que costuma tramitar mais rapidamente no país.
A investida dos EUA contra o TikTok teve início no governo Trump, que acusava a rede social de comprometer a segurança do país ao coletar dados supostamente compartilhados com autoridades chinesas.
Em 2020, Donald Trump emitiu um decreto para bloquear o TikTok nos EUA e estabeleceu um prazo de 90 dias para a empresa se desfazer de todos os seus ativos no país. A decisão foi contestada judicialmente antes de entrar em vigor e posteriormente revogada pelo Presidente Joe Biden.
Após a votação, a ByteDance se manifestou contra a norma, alegando que ela restringia a liberdade de expressão de 170 milhões de americanos e planeja contestar a Lei na justiça, argumentando que viola a Constituição americana.
