Os estados e municípios que desejam participar do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade têm até esta sexta-feira para aderir voluntariamente através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O processo é simples e dividido em três etapas: Apresentação do Programa, Termo de Adesão e Indicação de Representante.
O objetivo do programa é fortalecer a cidadania e promover práticas democráticas na educação básica, integrando temas como políticas públicas, controle social, ética e desenvolvimento sustentável. A adesão implica em compartilhar informações com o MEC, elaborar um plano de trabalho focado na cidadania, mobilizar profissionais para participar das ações e promover a disseminação de boas práticas.
O programa Educar para a Cidadania busca apoiar redes de ensino na criação de ações que promovam uma cultura democrática e de participação social, estimulando o respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental. As práticas pedagógicas e ações de gestão escolar visam desenvolver nos estudantes a compreensão do Estado Democrático de Direito, respeitando a diversidade e valorizando a participação social.
O programa também busca sensibilizar os estudantes sobre a interdependência entre meio ambiente e sociedade, valorizando os direitos de diversos grupos sociais. Com três eixos de atuação, o programa conta com a parceria de estados, Distrito Federal e municípios para a implementação de ações de acordo com as necessidades de cada território.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) – Secretaria de Educação Básica (SEB)