As inscrições para o ciclo 2024-2025 da política já estão abertas e seguem até 31 de outubro. Serão criadas mais de 1 milhão de novas matrículas em todo o país para esse ciclo, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino. A adesão ao Programa é voluntária e permite que as secretarias de educação tenham acesso a uma parte do investimento nacional de R$ 4 bilhões. A meta é atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
Para auxiliar as secretarias na adesão, o MEC criou um passo a passo para gestores públicos com todas as etapas do processo. Durante todo o ciclo 2024-2025, a SEB oferecerá plantões online de assistência técnica direta aos entes por unidade da Federação (UF). Em setembro, serão realizados 27 plantões com os entes de cada UF, com datas e horários a serem divulgados no Portal do MEC. Além disso, para sanar dúvidas e obter orientações, os entes podem entrar em contato com a Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161 e do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
O Programa Escola em Tempo Integral tem o objetivo de induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). As diretrizes e estratégias para a ampliação da jornada escolar em tempo integral, na perspectiva da educação integral, foram instituídas pela Portaria nº 2.036/2023.
