O Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que o Rio Grande do Norte aumentou o acesso à educação integral em todas as etapas da rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Graças a políticas como a Escola em Tempo Integral e ao esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches do Rio Grande do Norte aumentou de 5,5% para 10% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, o crescimento foi ainda mais expressivo, saindo de 1,9% para 6,3% no mesmo período. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual passou de 7,4% em 2022 para 14,3% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), avançou de 7,2% para 12,5%. No ensino médio, foi de 14% para 18,3% no mesmo período. Considerando todas as etapas, houve um aumento de 7,9% em 2022 para 13,3% em 2024 no Rio Grande do Norte.
Em todo o Brasil, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches aumentou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, avançou de 12,1% para 15,6%, e no ensino fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. No ensino médio, o percentual subiu de 20,4% para 24,2% nesse mesmo período. Considerando todas as etapas, houve um aumento de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
O programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024 para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes concordaram com 943 mil matrículas em tempo integral, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. Essa política resultou em um aumento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral incentiva a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Prioriza escolas que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira do Governo Federal, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
