Segundo informações do Censo Escolar 2024, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado do Rio Grande do Norte conseguiu expandir o acesso à educação em tempo integral em todas as etapas do ensino público desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Graças a iniciativas como a Escola em Tempo Integral e ao esforço conjunto entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches do Rio Grande do Norte aumentou de 5,5% para 10% entre 2022 e 2024. Na pré-escola, houve um aumento ainda mais expressivo, saindo de 1,9% para 6,3% no mesmo período. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o percentual subiu de 7,4% em 2022 para 14,3% em 2024; nos anos finais (6º ao 9º ano) foi de 7,2% para 12,5%; e no ensino médio, de 14% para 18,3%. Considerando todas as etapas, houve um aumento de 7,9% em 2022 para 13,3% em 2024 no Rio Grande do Norte.
A nível nacional, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches em todo o país passou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o avanço foi de 12,1% para 15,6%, no ensino fundamental de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. No ensino médio, o percentual de matrículas aumentou de 20,4% em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, houve um crescimento de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
O programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas no ciclo 2023-2024 na educação básica. Para o ciclo seguinte (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. Esta política contribuiu para um aumento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa Escola em Tempo Integral e ressaltou os avanços, especialmente no ensino médio. Ele enfatizou que, apesar de praticamente atingirem a meta do PNE até 2024, novas metas mais ambiciosas foram estabelecidas para os próximos 10 anos. O Programa Escola em Tempo Integral promove a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, com foco na educação integral e priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa apoia iniciativas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e oferece assistência técnica e financeira do Governo Federal.
Fonte: Censo Escolar 2024, MEC e Inep.
