De acordo com os dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), observa-se que houve uma ampliação do acesso à educação em tempo integral no estado do Amazonas em todas as etapas do ensino na rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa ampliação é resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral, que é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo Federal, estados e municípios. O percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches do Amazonas aumentou de 13,5% para 14,4% entre 2022 e 2024. Já na pré-escola, a mudança foi de 1,3% para 2,2% no mesmo período.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o percentual era de 5,8% em 2022 e passou para 10,7% em 2024. Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), houve um avanço de 8,4% para 11,6%. No ensino médio, o percentual subiu de 13,7% para 15,8% no mesmo período. Considerando todas as etapas, no Amazonas, ocorreu um aumento de 7,9% em 2022 para 11% em 2024.
A nível nacional, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches no Brasil passou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o avanço foi de 12,1% para 15,6% e, no ensino fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. No ensino médio, o percentual de matrículas subiu de 20,4% em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, houve um aumento de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
O programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024 para a educação básica. No ciclo seguinte (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, cuja declaração ainda está em andamento até 9 de maio. Esta política propiciou um crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância dos avanços obtidos e ressaltou que o programa Escola em Tempo Integral tem como base os resultados do Censo Escolar. Santana também mencionou a quase verificação da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024 no ensino médio.
O Programa Escola em Tempo Integral estimula a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada escolar na visão da educação integral e prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal oferece apoio técnico e financeiro, levando em consideração propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
