Segundo informações do Censo Escolar 2024, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi constatado que o estado de Rondônia ampliou a oferta de educação em tempo integral em todas as etapas da rede pública de ensino, com exceção do ensino médio, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isso se deve às políticas implementadas, como a Escola em Tempo Integral, e ao esforço coletivo entre Governo Federal, estados e municípios. Em Rondônia, o percentual de matrículas em jornada ampliada nas creches aumentou de 18,8% para 19,6% entre 2022 e 2024. Já na pré-escola, houve um salto significativo, passando de 0,6% para 1,4% no mesmo período.
Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o percentual era de 2,1% em 2022 e subiu para 3,5% em 2024. Nos anos finais (6º ao 9º ano), houve um avanço de 3,4% para 4,3%. No entanto, no ensino médio, houve uma redução nas matrículas em tempo integral, de 12,1% para 9,9% no mesmo período. Considerando todas as etapas, houve um aumento de 5% em 2022 para 5,6% em 2024 em Rondônia.
Em todo o Brasil, no mesmo período, o percentual de dupla jornada nas creches aumentou de 56,8% para 59,7%, na pré-escola de 12,1% para 15,6% e no ensino fundamental de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. No ensino médio, o percentual de matrículas em tempo integral passou de 20,4% em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.
O programa Escola em Tempo Integral registrou 965 mil matrículas de tempo integral no ciclo 2023-2024 na educação básica. Já no segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, ainda em fase de declaração até 9 de maio. A política apresentou um crescimento de 47 pontos percentuais nos entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância dos avanços no tempo integral com base nos resultados do Censo Escolar. Ele ressaltou também o grande progresso nas matrículas em tempo integral no ensino médio, praticamente atingindo a meta estipulada para 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral incentiva a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, com jornadas diárias de 7 horas ou mais. O programa apoia a ampliação da jornada escolar visando à educação integral e prioriza escolas que atendem alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal oferece assistência técnica e financeira, considerando propostas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
