O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os números correspondem ao boletim divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira. O destaque vai para a Região Nordeste, que conta com a participação de todos os estados e 85,7% dos municípios confirmados.
De acordo com o levantamento, 20 capitais finalizaram sua adesão ao segundo ciclo do programa. São elas: Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Goiânia.
Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e todos os municípios que ainda não fizeram a adesão têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas em tempo integral.
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o país, com um investimento de R$ 4 bilhões e a meta de alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, coordenado pela SEB/MEC. Tem como finalidade viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
