O encontro com dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens começou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), irá até terça-feira, 3 de dezembro. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios para ampliar a qualidade social da educação, reafirmar o compromisso com a inclusão e construir políticas que impactem positivamente a vida de milhões de estudantes brasileiros.
Este pacto é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com os entes nacionais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações e programas com foco na melhoria dos índices de aprendizagem da educação básica, por meio da estratégia de recomposição das aprendizagens dos estudantes dessa etapa de ensino.
Na abertura do evento, transmitida pelo canal do MEC no YouTube, a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt, anunciou que o decreto que regulamentará o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens foi encaminhado para assinatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento deve ser assinado nos próximos dias, tornando a iniciativa uma política de Estado.
A secretária ressaltou a importância do pacto, destacando a definição de padrões de desempenho da alfabetização e a meta de garantir que cada aluno, ao final do 2º ano do ensino fundamental, entre 7 e 8 anos de idade, esteja alfabetizado e com competências definidas. A recomposição das aprendizagens é vista como essencial para o avanço da sociedade.
O evento contou também com a participação de diversos gestores e representantes de instituições de ensino, promovendo reflexões, formações e trocas de experiências para superar as defasagens educacionais no país.
