O Ministério da Educação (MEC), juntamente com o Conselho Nacional de Educação (CNE), organizou um seminário intitulado “Diretrizes para a Educação a Distância no Âmbito da Graduação” na quinta-feira, 14 de maio. O objetivo do evento foi promover uma discussão qualificada sobre os desafios, oportunidades e experiências relacionadas à educação a distância (EaD) no ensino superior, reunindo especialistas, gestores e autoridades educacionais. O seminário foi realizado no plenário do CNE, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
A abertura contou com a presença da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, do presidente do CNE, do presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, da vice-presidente da Câmara de Educação Superior (CES), do presidente da Comissão do Novo Marco Regulatório da EaD e do diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Durante o evento, a secretária Marta Abramo destacou que o seminário faz parte do processo de elaboração das diretrizes para EaD e representa uma oportunidade para esclarecer as inovações do Decreto nº 12.456/2025, que regulamentou a Nova Política de Educação a Distância. O objetivo é assegurar mais qualidade na oferta de EaD, como uma ferramenta estratégica para ampliar o acesso à educação superior no Brasil.
Abramo ressaltou a importância da colaboração entre Seres, Inep e CNE para definir as novas diretrizes, cada um com suas competências e responsabilidades específicas. Maria Paula Dallari Bucci, vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, enfatizou a relevância do seminário na construção das novas regras para EaD.
A programação do evento foi composta por quatro painéis temáticos, abordando temas como a regulação da EaD no Brasil, o papel dos polos no ensino e aprendizagem, os desafios da mediação pedagógica e experiências internacionais de modelos híbridos de oferta de graduação.
