Em Santa Catarina, 291 alunos foram beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no último ano. O programa do Governo Federal oferece financiamento para estudantes em cursos superiores de instituições privadas de ensino.
Na região, a maioria dos beneficiários em 2023 é formada por mulheres, representando 67,35%. Em relação à raça ou cor, a maioria dos beneficiados (71,13%) pelo Fies em Santa Catarina são brancos.
Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas pelo programa no ano passado, que é conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres representam 68,23% do total de beneficiados. Em relação a raça ou cor, a maioria (56,1%) são pardos ou pretos, enquanto 41,89% são brancos.
O Governo Federal tem implementado ações estratégicas desde 2023 para fortalecer o Fies e aumentar o acesso ao ensino superior no Brasil, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.
Uma das novidades é a criação do Fies Social, que reserva metade das vagas prioritariamente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram estabelecidas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando a inclusão social do Fies.
Outra medida importante foi o aumento do financiamento para cursos de Medicina, passando de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil. Além disso, o processo de inscrição foi aprimorado, permitindo aos candidatos escolher até três opções de curso ou região.
O governo também retomou os processos seletivos para vagas remanescentes e promoveu a renegociação de dívidas, resultando na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os dados do desempenho do Fies em 2023 podem ser consultados no ComunicaBR, portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR). Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
Com o Fies Social, o Governo Federal retoma o caráter social do financiamento estudantil, atendendo as necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão reserva 50% das vagas em cada edição do programa para estudantes do CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
O Fies, criado pela Lei 10.260/2001, é um programa do Governo Federal que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas avaliadas positivamente no Sinaes.
Podem se inscrever no Fies estudantes que participaram do Enem a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e nota superior a zero na redação, além de possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
