O estado de Santa Catarina fechou um acordo para 25,1 mil matrículas em tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 285 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso representa 96,6% das secretarias de educação municipais.
Na rede estadual, foram acordadas 5.095 matrículas em tempo integral e os municípios catarinenses acordaram 20 mil.
Na região Sul como um todo, foram planejadas 107.098 matrículas em tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 37.786 e nas municipais foram 69.312. Ao todo, 1.075 redes municipais da região Sul planejaram matrículas em tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 90,3% das redes da região.
No Brasil, foram acordadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Isso representa 92,8% das vagas ofertadas.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, realizado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas em tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades.
