A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) atua na formulação de políticas para três etapas de ensino: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e com a participação social, a secretaria também planeja, orienta e coordena a implementação de programas e iniciativas por meio de cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira.
“A educação básica é, constitucionalmente, da União e dos entes federativos subnacionais, que são os estados e municípios, cabendo ao MEC a gerência das escolas técnicas federais e dos colégios de aplicação das universidades”, explica a atual secretária da SEB. “Historicamente, os maiores investimentos da União foram destinados à educação superior, mas neste governo temos como missão acabar com a elevada taxa de analfabetismo no país e reduzir as desigualdades educacionais. Por isso, foi determinada uma visão sistêmica para a educação básica, com a finalidade de garantir que teremos cada vez mais igualdade e equidade, permitindo que crianças e adolescentes possam pensar e realizar seus sonhos.”
As ações desenvolvidas visam melhorar a qualidade das aprendizagens, assim como a valorização e qualificação dos docentes. Com isso, o objetivo é promover a igualdade e equidade para o acesso e a permanência dos estudantes na educação básica, o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Entre os principais programas desenvolvidos e executados pela secretaria, estão:
– Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA): busca garantir o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens dos alunos do 3º, 4º e 5º ano afetados pela pandemia.
Composição – A SEB é composta pelas seguintes diretorias: Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação (Difor); Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam); Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (Dage); Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI); e Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica (Dieb).
