O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE/MCTI), estabeleceu uma parceria inovadora nesta sexta-feira (09/05) para promover a justiça, a equidade, a diversidade e a inclusão no Sistema Nacional de Inovação. O acordo assinado pela secretária da SEPPE, Andréa Latgé, e por Gaston Kremer, da World-Transforming Technologies (WTT), representa um avanço significativo na promoção do diálogo aberto e da colaboração entre diferentes formas de conhecimento.
O principal objetivo é fortalecer um Sistema Nacional de Inovação que reconheça e valorize os sistemas de conhecimento dos Povos Indígenas, Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares, incluindo suas tecnologias e inovações. Em parceria com a sociedade civil, a iniciativa também visa fortalecer as capacidades de 24 lideranças desses grupos em temas importantes como ciência, tecnologia e inovação, com foco na luta contra as mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade.
Andréa Latgé ressaltou a importância de parcerias como essa. Ela destacou que o aumento da participação social é um desafio constante no MCTI e que as parcerias com a sociedade civil fortalecem as agendas e os temas de interesse do Ministério. A secretária enfatizou que apoiar processos que fortaleçam um sistema de inovação mais inclusivo é uma ação importante e estratégica para o MCTI e para o país. Ela acredita que a sociedade deve ser envolvida no debate sobre adaptação climática ao lado das lideranças de povos e comunidades tradicionais.
Um dos pontos altos do projeto é a ‘Trilha de Aprendizagem’, que está focada na preparação para a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerá no Brasil em novembro deste ano. A Trilha busca integrar recomendações para as três convenções da ONU (Clima, Biodiversidade e Desertificação) no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e dos conhecimentos tradicionais e locais.
Essa importante articulação envolve a Câmara Setorial das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade (MMA), a Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, a World-Transforming Technologies e o Instituto Mancala. Juntos, esses atores aprovaram a Proposta Pedagógica para a primeira turma da Trilha de Aprendizagem Inovação para Adaptação Climática.
Além disso, o projeto se compromete a fomentar um debate sobre o Sistema Nacional de Inovação Brasileiro, com análises e recomendações para a integração do Marco Legal de CT&I e da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios. A aproximação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o MCTI, através do CGEN e da SEPPE, representa uma oportunidade valiosa para avançar nessa agenda.
Os conteúdos e a proposta pedagógica da Trilha de Aprendizagem serão baseados nos aprendizados obtidos durante a 5ª Conferência Nacional de CT&I, na oficina de conhecimentos tradicionais da 76ª Reunião Anual da SBPC e na experiência do Projeto Mukengi. A publicação “Cua’gu e Inovação” servirá como material guia para as atividades.
A Trilha de Aprendizagem teve seu início oficial em 30 de abril, com as 24 lideranças indicadas e selecionadas pela Câmara Setorial. As instituições parceiras e executoras consideram essa iniciativa como um projeto piloto com grande potencial de expansão e convidam todos os interessados a acompanhar de perto o desenvolvimento das atividades.
