O Brasil registrou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos diferentes estados do país. Além disso, os dados da Pnad-C mostram que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais no Rio Grande do Sul passou de 2,4% em 2024 para 2,2% em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido um foco de atenção do Ministério da Educação (MEC) através do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos diversos entes federativos. Uma dessas ações é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma online que facilita o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que as pessoas manifestem o desejo de retomar os estudos e recebam orientações sobre como se matricular. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
O Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) é outra estratégia desenvolvida pelo MEC no âmbito do Pacto EJA, que visa fortalecer a política nacional de EJA e aproximar a demanda educacional existente nas redes de ensino.
Com o ProfEJA, o MEC busca promover a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA, assim como dos educadores populares ligados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que busca combater o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA, inclusive entre estudantes privados de liberdade, e promover a integração da EJA com a educação profissional.
