O Ministério da Educação está colaborando com o governo federal para ajudar a população gaúcha e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. O Ministério irá repassar um montante de R$ 72 milhões em crédito extraordinário para auxílio na alimentação, limpeza e reforma das escolas impactadas pelas enchentes. Esses repasses integram a Medida Provisória nº 1.218, publicada no Diário Oficial da União. Além disso, o governo federal disponibilizará mais R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul para ações de emergência dos ministérios. Para ajudar na reconstrução da educação gaúcha, o MEC utilizará os R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Em relação ao Pnae, o MEC destinará uma parcela extra de R$ 25,8 milhões às redes de ensino do Rio Grande do Sul, exclusivamente para áreas afetadas pelas enchentes. Essa ação é crucial devido às perdas de alimentos já adquiridos e ao possível aumento nos preços devido às perdas nas produções agrícolas locais. A flexibilização no uso dos recursos do Pnae, permitindo a distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente para as famílias dos estudantes, já havia sido anunciada pelo MEC na última semana.
Por meio do PDDE Emergencial, o MEC vai repassar R$ 7,6 mil para cada escola, totalizando R$ 46,1 milhões para 6.067 escolas. Desde o início da calamidade, o Ministério da Educação tem trabalhado em um diagnóstico dos impactos das enchentes nas instituições de ensino dos estados e municípios. Diversos estudos foram realizados para o repasse emergencial do PDDE, visando pequenas reformas, compra de materiais e equipamentos.
Com a assinatura da Medida Provisória, o povo gaúcho já recebeu um auxílio de mais de R$ 60 bilhões.
