O índice de analfabetismo no Brasil atingiu seu menor patamar de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária contemplada pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados. No Rio Grande do Norte, a taxa de analfabetismo nessa faixa etária passou de 10,5% em 2024 para 9,3% em 2025.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado na superação do analfabetismo por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA). Esse pacto envolve ações colaborativas com participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual que facilita o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos se manifestem e recebam orientações sobre matrículas. A plataforma organiza as redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuários são pessoas com 15 anos ou mais que querem retomar o Ensino Fundamental ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. Para os operadores, é necessário acessar o CadEJA com uma conta Gov.br e ajudar usuários a encontrar oportunidades de matrícula. Agentes de Cadastro são servidores públicos responsáveis por auxiliar no acesso à plataforma e registrar demandas de vagas na EJA. Já os gestores do CadEJA são servidores indicados para gerenciar as demandas e facilitar o encaminhamento dos interessados.
Além disso, o MEC desenvolve o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) no âmbito do Pacto EJA. Esse programa contribui para fortalecer a política nacional, formar profissionais da educação que atuam na EJA e educadores populares ligados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
O Pacto EJA visa superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas públicos de ensino e integrar a EJA à educação profissional. Os dados são provenientes do Censo Escolar da Educação Básica de 2025, realizado pelo IBGE e pelo MEC.
