O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo de sua série histórica, conforme os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população de 14 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados do país. Além disso, os dados da Pnad-C indicam que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais no Rio de Janeiro diminuiu de 2% em 2024 para 1,6% em 2025.
A luta contra o analfabetismo tem sido um foco de trabalho do Ministério da Educação (MEC) por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), uma série de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos. Uma das ferramentas desse pacto é o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que aqueles que desejam retomar os estudos manifestem seu interesse e recebam orientação sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino através de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
As estratégias do MEC no âmbito do Pacto EJA incluem o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino. Com o ProfEJA, o MEC contribui para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares ligados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e outras iniciativas de alfabetização de adultos.
O Pacto EJA tem como objetivos superar o analfabetismo, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, e expandir a oferta da EJA integrada à educação profissional. A informação foi fornecida pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
