O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que estabelece diretrizes para a retomada segura das aulas na educação básica e superior no Rio Grande do Sul, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pelos eventos climáticos na região.
Essa resolução, elaborada em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE), tem como objetivo flexibilizar o calendário escolar do estado, garantindo mais tranquilidade e segurança aos gestores escolares das redes municipais e estadual.
Entre as diretrizes, está a dispensa da obrigatoriedade de cumprimento mínimo de dias de trabalho educacional e carga horária anual na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior. Além disso, a utilização de espaços alternativos para atividades letivas e a prorrogação dos prazos para trabalhos de conclusão de curso também estão autorizadas.
O CNE reitera a importância da colaboração entre sistemas e redes de ensino para encontrar soluções eficazes diante desse cenário de calamidade pública. O conselho recomenda a criação de plataformas de ensino remoto e espaços alternativos, visando o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem mesmo em situações emergenciais.
A flexibilização das regras educacionais e a busca por soluções inovadoras são essenciais para garantir a continuidade do período letivo, mesmo em meio aos desafios causados pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.
