Equipes do Ministério da Educação participaram hoje do último dia do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência. O encontro, iniciado ontem, ocorreu no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília (DF). Além disso, as discussões também foram transmitidas ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Neste segundo dia, o evento abordou o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem como objetivo atuar na recuperação dos níveis de aprendizagem e superar os impactos deixados pela pandemia da covid-19 nas escolas brasileiras. O Pacto conta com a participação de diversos profissionais da educação.}’>União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Na Secretaria de Educação Básica (SEB), a Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica apoiou o desenvolvimento da política.
A coordenadora-geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Liliane Garcez, discorreu sobre a importância de aprender com os alunos para transformar a educação. “Ao mesmo tempo em que a recomposição das aprendizagens diz respeito aos estudantes, ela diz muito sobre as escolas e a educação brasileira. O que aprendemos com os meninos e meninas precisa ser transformado em repertório constante no ambiente escolar. Precisamos pensar no específico a partir do que é direito comum”, completou.
“Para que a política funcione e seja realmente efetiva, é preciso que todas as partes participem dos processos”, explicou o representante da Secadi, Lucas Fernandes Hoogerbrugge. “Se nação, estados e municípios não trabalharem juntos para a formulação e implementação da política, os objetivos muito dificilmente serão conquistados”.
Com relação ao enfrentamento às mudanças climáticas, tema em pauta após os impactos causados pela enchente no Rio Grande do Sul, outra mesa de conversas trouxe relatos de experiências de diferentes redes. O Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento, disse ser importante lembrar que esse é um problema de todos e só com colaboração ele pode ser resolvido.
Segundo ele, “quando se fala de eventos climáticos, é muito importante não retirar o sujeito que produziu essa condição. O planeta está respondendo a um conjunto de decisões políticas, econômicas e sociais que nós, como sociedade, tivemos. No entanto, se levamos o planeta a este limite, também temos condições de reverter e, para isso, será necessária a participação de todos e todas”.
Participantes – Para debater a educação em contextos emergenciais e o direito à aprendizagem, participaram do evento presidentes estaduais da Undime; secretários do Consed; representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fórum Nacional de Educação (FNE); da Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa em Educação (ANPED), do Conselho Municipal de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e de instituições parceiras.
Seminário – O primeiro dia de conversas teve como enfoque o lançamento do Programa Escolas das Adolescências, estratégia do Governo Federal, de apoio técnico e financeiro a estados e municípios. A ação é voltada ao fortalecimento e à melhoria contínua da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental. Para tanto, o programa reúne um conjunto de estratégias que valorizam o momento de desenvolvimento dos estudantes nesta etapa de ensino. A política trabalha para focalizar o potencial de aprendizagem, estabelecer o apoio às transições escolares e constituir as formas de reorganizar os tempos e os espaços para instituir um currículo intencional, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Secadi
