Publicado edital de habilitação de instituição vinculada a unidade hospitalar mantida por mantenedora

O Ministério da Educação (MEC) publicou um edital no Diário Oficial da União (DOU) para autorizar o funcionamento de curso de graduação em medicina relacionado ao Mais Médicos. O edital se destaca por exigir que as instituições atendam critérios de relevância e necessidade social, bem como disponham de equipamentos públicos adequados e suficientes para oferecer o curso. As instituições habilitadas devem atender a uma série de requisitos, tanto para a unidade hospitalar quanto para a instituição de ensino superior. Para se inscrever no processo de habilitação, o representante legal da instituição deve acessar o Sistema de Avaliação Mais Médicos e fornecer os documentos solicitados. A habilitação não garante a autorização do curso, que seguirá fluxo regular de processos dentro da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). No caso da falta de estrutura adequada, as instituições poderão firmar convênios com gestores locais do SUS para disponibilizar infraestrutura necessária.