O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União uma resolução que define diretrizes orientadoras para a retomada segura das aulas no Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
A Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação, articulada pelo MEC, flexibiliza o calendário escolar do estado após diálogo com os gestores locais. A medida visa garantir tranquilidade e segurança aos gestores escolares das redes municipais e estadual.
As instituições de ensino estão dispensadas, de forma excepcional, da obrigatoriedade do cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e da carga horária anual, desde que respeitada a carga horária mínima anual, conforme as diretrizes nacionais do CNE e BNCC.
Além disso, a resolução autoriza o uso de espaços alternativos para atividades letivas e a prorrogação dos prazos para trabalhos de conclusão de curso. Todas as medidas visam mitigar os impactos negativos dos eventos climáticos na comunidade escolar gaúcha.
O CNE reforça a importância da colaboração entre os sistemas de ensino e a necessidade de adaptação das escolas às circunstâncias atuais, com foco no desenvolvimento dos educandos. A flexibilização busca criar condições para reorganizar os calendários escolares e adaptar as atividades pedagógicas ao momento de emergência.
