Com o objetivo de focar na aprendizagem e na promoção da equidade, está em andamento a elaboração do novo Plano de Ação da União para o próximo ciclo educacional pelo Ministério da Educação (MEC). Esse conjunto de políticas, programas e estratégias vai direcionar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que foi sancionado em abril de 2026. O destaque fica para a ênfase na aprendizagem, na redução das desigualdades educacionais e na promoção da equidade.
A definição das metas e estratégias para guiar a educação no Brasil dependia da aprovação do PNE, que determina os objetivos nacionais para um período de dez anos.
Com a sanção do PNE 2026-2036, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão finalizando os estudos técnicos necessários para transformar os objetivos do plano em indicadores e ferramentas de monitoramento. Esses parâmetros serão fundamentais para acompanhar a evolução da aprendizagem e auxiliar na formulação de políticas educacionais ao longo da próxima década.
O Plano de Ação da União é uma etapa crucial na implementação do Novo PNE. Ele irá reunir compromissos, prioridades e formas de acompanhar as metas nacionais, orientando as ações do governo federal nos próximos anos. O plano irá abranger ações voltadas para melhorar a qualidade da educação, reduzir as desigualdades educacionais e garantir o direito à aprendizagem para todos os estudantes. Com foco na equidade, busca-se assegurar o alcance das políticas e programas para os públicos e territórios mais vulneráveis, ampliando as oportunidades educacionais em todo o país.
O processo de construção do Plano de Ação da União está sendo realizado de forma articulada entre as diferentes áreas do ministério. Sob coordenação da Secretaria de Articulação e dos Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, a iniciativa procura identificar e alinhar ações existentes e novas estratégias que possam contribuir para alcançar os objetivos e metas nacionais.
Dentro desse contexto, foram realizadas oficinas para mapear programas e iniciativas relacionadas aos 19 objetivos do Novo PNE. A ideia é reunir e articular as diversas secretarias e autarquias para identificar ações e programas que ajudem a atingir as metas do PNE.
Em 2014, a Lei nº 13.005 instituiu o PNE com vigência decenal, incorporando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e estabelecendo metas quantitativas. Em julho de 2024, a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025. A atualização das metas do Ideb acontecerá após a divulgação dos novos indicadores de aprendizagem, juntamente com o Plano de Ação da União exigido pelo Novo PNE.
