Como parte das iniciativas voltadas para os professores, o Ministério da Educação realizará a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para aprimorar a formação, incentivar concursos públicos e aumentar o número de professores nas redes públicas de ensino. Essa ação faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que tem como objetivo reconhecer e qualificar o magistério da educação básica, além de estimular a docência em todo o país.
A realização da Prova Nacional está de acordo com o artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e com a Estratégia 18.3 do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a prova auxiliará as redes de ensino na seleção de profissionais, visando uniformizar e qualificar esse processo em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos estados e municípios. A previsão é que a adesão das redes à PND seja aberta em fevereiro, com a aplicação da prova prevista para novembro.
A Prova Nacional será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podendo ser utilizada por estados e municípios em seus processos de seleção de professores. O funcionamento da PND incluirá a adesão das redes, a abertura das inscrições, a aplicação da prova e a divulgação dos resultados, contribuindo para a melhoria da qualificação docente.
O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, com o intuito de fortalecer a formação dos professores, incentivar sua atuação no ensino público e valorizar a categoria, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
