O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), decidiu prorrogar as inscrições para a formação continuada com foco na Política de Educação Integral em Tempo Integral. Destinado aos secretários e equipes técnicas das redes de ensino municipal, estadual e distrital, além de conselheiros de educação, o curso receberá os formulários de inscrição até 9 de março.
As inscrições ocorrem em duas etapas, com links específicos enviados pelo MEC às secretarias e conselhos de educação. Na primeira fase, esses órgãos indicam os participantes do curso. Em seguida, os indicados preenchem seus dados pessoais.
Caso os interessados ainda não tenham recebido o link para o formulário de inscrição, o MEC orienta a enviar uma solicitação para o e-mail institucional indicando o município, estado, endereço eletrônico da secretaria ou conselho, e os nomes indicados para participar do curso.
O conteúdo programático é dividido em seis módulos e o curso é realizado em parceria com universidades federais das cinco regiões do Brasil. Essa iniciativa faz parte de uma política pública estratégica para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, em vigor até 31 de dezembro de 2025, que estabelece que no mínimo 50% das escolas públicas devem oferecer educação em tempo integral para pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia coordenada pela SEB/MEC para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, visando o cumprimento da Meta 6 do PNE 2014-2024.