As redes de ensino podem inscrever até duas iniciativas, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra à educação escolar quilombola. Para participar, as redes devem ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita pela página do Selo no Portal do Ministério da Educação (MEC).
Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas de ERER ou EEQ para receber apoio financeiro. A seleção será feita com base na relevância da iniciativa, envolvimento comunitário, formação continuada dos profissionais da educação e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias contempladas será divulgada no dia 14 de maio e estará disponível na página da Pneerq, no site do ministério.
O selo terá validade de um ano, e as secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), devendo utilizar o auxílio financeiro para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O UNICEF prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação.
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais destaca e valoriza as secretarias de educação que promovem a equidade racial na educação, através de políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639. A iniciativa visa valorizar as redes de ensino que promovem a equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola.
