Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20) por ampla maioria o projeto de lei que obriga a ByteDance a vender o TikTok em território americano. Caso a plataforma não seja adquirida por outra empresa dentro de um ano, o app será banido no país.
A medida foi aprovada por 360 a 58, contando com apoio tanto do governo quanto da oposição. Agora, a lei segue para o Senado e caso passe, será levada ao presidente Joe Biden, que já indicou que deve sancionar a regra.
Essa é a segunda aprovação do projeto na casa. Em março, parlamentares já haviam passado uma primeira versão do texto, que sofreu alterações no Senado até retornar para a Câmara, onde foi novamente aprovada.
Principais Pontos do Projeto de Lei
O projeto de lei que pode proibir o TikTok nos Estados Unidos foi aprovado na Câmara;
A medida já havia passado pelo Senado e retornou para a casa;
Se aprovada novamente no Senado, a lei poderá ser sancionada pelo presidente Biden;
Com isso, a ByteDance terá um ano para vender a plataforma;
Caso não ocorra a negociação, a rede social será bloqueada no país.
Mudanças no Projeto de Lei
A principal mudança no projeto aprovado em março para o votado neste sábado é o tempo que a ByteDance tem para se desfazer da rede social. Inicialmente, o prazo era de seis meses, mas o Senado concordou com a ampliação para 1 ano.
Por que o TikTok pode ser proibido nos EUA?
Os parlamentares acusam a rede social de fornecer dados de usuários americanos para o governo da China. O TikTok afirma que tais dados não foram solicitados e diz que, caso sejam, não serão entregues. A plataforma também já sinalizou que não vai permitir uma venda forçada.
Posicionamento do TikTok
“Lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a cobertura de uma importante assistência externa e humanitária para mais uma vez impedir a aprovação de um projeto de lei de proibição”, disse o TikTok na última sexta-feira (19), véspera da votação.
A declaração se refere a uma manobra usada pelos legisladores para dificultar que o Senado peça novas modificações no texto. A proibição da rede social está agora atrelada a um grande pacote de ajuda para Israel e a Ucrânia.
