O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 13,3 milhões para rede estadual de Roraima e redes municipais referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para a expansão das matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, finalizado em junho, corresponde a 3.717 novas matrículas declaradas pelas redes municipais e estaduais no programa.
No total, foram acordadas 2.372 matrículas pelas redes municipais e 1.680 pela rede estadual, abrangendo 91,7% das matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024. Desta forma, os municípios receberam, em duas parcelas, um montante de R$ 10,9 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 2,4 milhões.
Os dados demonstram a importância da ampliação das matrículas de educação integral em tempo integral tanto na rede estadual quanto municipal de Roraima. O Programa Escola em Tempo Integral visa apoiar essa mudança, buscando alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Por fim, o Programa Escola em Tempo Integral teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral para o período 2023-2024, com um investimento total de mais de R$ 4 bilhões do Ministério.
