De acordo com o Censo Escolar, nas escolas municipais, o processo seletivo qualificado e a nomeação de diretores com base em critérios técnicos aumentou 69,2% entre 2023 e 2024. A proporção dessa forma de ingresso no cargo foi de 16,3% para 27,3% nesse período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística na última quarta-feira.
A seleção de diretores com critérios técnicos faz parte das condicionalidades de melhoria de gestão para a distribuição do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), previsto na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O VAAR é um complemento do Fundeb que o Governo Federal transfere para redes de ensino que melhoram a gestão e reduzem as desigualdades educacionais.
Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais (DEED) do Inep, “a política do VAAR está mudando a forma de acesso ao cargo de diretor nas escolas brasileiras. É um movimento muito positivo, influenciado pela lei do Fundeb, que prevê esse tipo de ingresso na condição do diretor”, disse. “Obviamente, essa liderança na escola é essencial para conduzir as políticas de inclusão e melhoria na educação brasileira”, acrescentou o diretor.
Na rede estadual, também houve avanço nesse tipo de processo seletivo, com uma proporção maior em 2024 em comparação com 2023. O Censo mostrou ainda que o acesso ao cargo de diretor exclusivamente por indicação ou escolha da gestão municipal perdeu espaço. Já nos estados, esse tipo de acesso também apresentou redução. O concurso público específico para o cargo de gestor escolar teve um aumento de proporção nos municípios. Nos estados, houve uma pequena redução.
O processo seletivo qualificado conciliado à eleição e à participação da comunidade escolar teve aumento em sua proporção nos municípios. Nas redes estaduais, esse tipo de seleção foi o mais utilizado em 2024. Já o acesso exclusivamente por eleição com a participação da comunidade escolar teve variações entre municípios e estados entre os anos de 2023 e 2024.
