O Programa Primeira Infância na Escola, voltado para a educação infantil, está previsto para encerrar em dezembro de 2024. Mais de 9 mil instituições de ensino foram beneficiadas no último repasse de 2023.
As escolas contempladas pelo programa devem apresentar seu planejamento para a utilização dos recursos recebidos na plataforma PDDE Interativo até 31 de dezembro de 2024. Após essa data, o programa será encerrado automaticamente devido à falta de previsão de novos repasses e orçamento disponível.
A distribuição dos recursos foi feita de acordo com critérios estabelecidos, e apenas as escolas contempladas receberam os repasses em 2022 e 2023. Os valores foram depositados na conta do PDDE Qualidade e não estão vinculados ao PDDE Básico.
No segundo repasse de 2023, um total de 9.375 escolas recebeu uma parcela de R$ 4.138,66 de custeio. Para receber os recursos, as escolas precisavam estar adimplentes e executar as ações do programa.
Os repasses do programa foram efetuados de acordo com a Portaria nº 357 de 17 de maio de 2022 e disciplinados na Resolução nº 10 de 8 de dezembro de 2022, na conta do PDDE Qualidade. Os dois repasses previstos já foram realizados.
Para consultar a lista das escolas contempladas em 2023, clique no link disponível.
