De acordo com o Censo Escolar 2023, pretos e pardos são a maioria entre os concluintes do ensino médio em 22 das 27 unidades da Federação. Bahia (BA), Amazonas (AM), Pará (PA), Maranhão (MA) e Sergipe (SE) — nessa ordem — são os cinco estados com a maior proporção. Dos concluintes dessa etapa educacional, pretos e pardos não superam os 50% somente no Mato Grosso do Sul (MS), em São Paulo (SP), no Paraná (PR), em Santa Catarina (SC) e no Rio Grande do Sul (RS). Os dados consideram apenas os estudantes que declararam sua cor ao Censo.
Nos formulários de coleta do Censo Escolar, constam as cores “branca”, “preta”, “parda”, “amarela” e “indígena”, que somam 100% dos que declararam esse tipo de informação. Esta matéria usa esse recorte como parâmetro quando se refere a percentuais de pretos e pardos.
O Censo conta, ainda, com a categoria de cor “não declarada” e, por isso, qualquer análise sobre os dados da pesquisa deve levar esse contexto em consideração.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, concretiza-se como feriado nacional pela primeira vez, em 2024. A data, instituída pela Lei nº 12.519/2011, já era considerada feriado em alguns estados do Brasil, mas ganhou abrangência nacional após a promulgação de um decreto presidencial em 2023.
A edição de 2023 do Censo da Educação Básica é a mais recente com resultados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A pesquisa estatística mostra que estudantes pretos e pardos representam 55% dos alunos com a cor declarada.
Raio X – Na educação infantil (creche e pré-escola), crianças pretas e pardas correspondem a 51,7% dos matriculados com cores declaradas. No ensino fundamental, crianças com esses perfis são 54,3% nos anos iniciais (do 1º ao 5º) e 55,1% nos anos finais (do 6º ao 9º). Quando se analisa o ensino médio, pretos e pardos somam 53,8% dos estudantes que declararam a cor.
EPT e EJA – A participação de estudantes com esses perfis na educação profissional e tecnológica (EPT) é de 55,6%, enquanto, na educação de jovens e adultos (EJA), correspondem a 74,9%.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, 34,6% (1,6 milhão) dos ingressantes declararam-se pretos e pardos. No mesmo ano, 37,8% (516 mil) dos concluintes indicaram ser pretos ou pardos.
Detalhamento – Entre os campos do formulário voltado à coleta de dados sobre as características de alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula coletadas no Censo Escolar, há o item “Cor/Raça”. O Inep empreende uma série de esforços para elevar o percentual de declarações desse tipo de informação.
O dado tem uma relevância particular, considerando, entre outros aspectos, o fato de a pesquisa estatística servir de parâmetro para políticas educacionais do MEC, o que inclui o repasse de recursos do governo federal.
O preenchimento também é imprescindível para mensurar a diversidade étnico-racial nas escolas, considerando as diferentes vivências de alunos negros, indígenas e brancos, entre outros, o que se reflete nas trajetórias escolares.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, pelos secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas, dos municípios e das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
