As redes de ensino de todo o Brasil têm até quinta-feira para se inscreverem no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. A iniciativa promovida pelo Ministério da Educação (MEC) visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola.
Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas para receber o apoio financeiro, sendo uma relacionada à ERER e outra à EEQ. A seleção será realizada com base na relevância da iniciativa, envolvimento comunitário nas ações, formação continuada dos profissionais da educação e sustentabilidade institucional das iniciativas. As secretarias contempladas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR).
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008).
