O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou nesta terça-feira, 24 de dezembro, a Portaria SEB/MEC nº 95/2024, que trata do funcionamento da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). A rede oferece suporte técnico às secretarias de educação na formulação de estratégias, projetos e ações para melhorar a educação nos anos finais do ensino fundamental.
A portaria estabelece as atribuições, a composição e o funcionamento dessa instância de governança do Programa Escola das Adolescências. A rede atua de forma consultiva e de assessoramento para subsidiar o MEC no envolvimento, mobilização, coordenação e articulação dos agentes implementadores, visando alcançar as metas do programa nos diferentes territórios e sistemas de ensino.
A regulamentação da Renapea decorre de uma ação conjunta entre o MEC e as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal de educação. A rede é composta por nove representantes do MEC e 54 articuladores dos entes subnacionais, sendo coordenada pela coordenadora-geral de Ensino Fundamental da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Tereza Farias.
Tereza Farias destaca que o alcance dos resultados do Escola das Adolescências em 2024 se deve, em grande parte, à atuação da Renapea. A cooperação intergovernamental estabelecida com os articuladores foi fundamental para o engajamento das redes de ensino e escolas, refletido no processo de escuta de 2,3 milhões de adolescentes dos anos finais, bem como na adesão de 17.639 escolas e 3.876 redes de ensino ao programa, superando a meta projetada para 2024.
Entre as atribuições dos articuladores estão apoiar as secretarias de educação dos municípios, estados e Distrito Federal no diagnóstico das potencialidades e desafios dos anos finais do ensino fundamental, planear projetos destinados à melhoria da aprendizagem, monitorar e avaliar a implementação das ações desenvolvidas, e subsidiar os gestores na integração e articulação das estratégias do programa.
O Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências tem como objetivo construir uma proposta educacional que se conecte com as diversas realidades da adolescência brasileira, promovendo um ambiente acolhedor e estimulando a qualidade social da educação, visando melhorar o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.
