O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, a Portaria MEC nº 234/2025, que cria a plataforma de informações da educação básica, chamada MEC Gestão Presente. Essa plataforma será abastecida pelas secretarias de educação de todo o país. A iniciativa foi lançada na quarta-feira, em Brasília (DF), em cerimônia com secretários de educação de todo o Brasil.
A plataforma integra instrumentos de governo digital na educação básica, com o objetivo de coletar e compartilhar de forma padronizada, segura e eficiente os dados escolares. Atualmente, conta com informações de mais de oito milhões de estudantes do ensino médio e será expandida para incluir o ensino fundamental e a educação infantil.
O MEC Gestão Presente tem princípios como modernização, fortalecimento, simplificação da gestão educacional, colaboração entre entes federativos, segurança da informação, transparência, qualidade e equidade da gestão educacional, e tomada de decisão com base em evidências.
A adesão das redes de ensino ao MEC Gestão Presente será formalizada por meio de um acordo de adesão, realizado pelo chefe do Poder Executivo, secretário de educação ou dirigente máximo da instituição federal de ensino mediante assinatura digital. As redes poderão aderir até o dia 30 de abril.
Durante o lançamento da plataforma, o secretário-executivo do MEC destacou a importância do compartilhamento de informações para o desenvolvimento de políticas públicas. A Portaria estabelece que o MEC Gestão Presente terá atuação integrada com órgãos e entidades da política de educação, com monitoramento contínuo e permanente de dados educacionais.
Uma novidade é a criação do Comitê Tripartite do MEC Gestão Presente, que visa apoiar e coordenar a implementação e gestão do programa. Esse comitê será composto por representantes da União, estados, municípios e Distrito Federal. As diretrizes incluem troca de informações entre sistemas de gestão educacional, uso da tecnologia, assistência técnica, capacitação e troca de conhecimento nas redes de educação.
Para mais detalhes e informações sobre o MEC Gestão Presente, é possível acessar a íntegra do texto da Portaria através do link fornecido.
